外国人労働者法律相談マイグラント研究会

EXPLICAÇÃO JURÍDICA

TRABALHO E STATUS DE RESIDÊNCIA

1. Conteúdo de trabalho relacionado ao status de residência

Qualificações específicas como: 「Humanidades」 「Serviço Internacional」 「Habilidades」 「Tecnologia」 estão relacionadas ao status de residência que os estrangeiros podem exercer no Japão. Caso mude de trabalho, será necessário alterar o status de residência.

2. Status de residência conforme a classe

Status de residência como 「residente de longo prazo」「cônjuge japonês」 são status relacionados à classe desses estrangeiros. São muitos os casos de estrangeiros descendentes que possuem esse status de residência. Pessoas que possuem esse status de residência não possuem restrições ao tipo de trabalho a exercer.

3.Caso o trabalho seja permitido pelo status de residência 「estágio técnico」

Em caso de estagiário técnico, é possível trabalhar no Japão com o status de residência 「estágio técnico」. Após concluir o período de estágio técnico, é possível alterar o status de residência para ¨Habilidades Específicas¨ para ocupação específica e prosseguir trabalhando no Japão.

4.Permissão de atividades fora do status

Mesmo que tenha um status de residência que não seja originalmente permitido trabalhar no Japão como ¨estudante¨, ¨frequentar escola¨ ou ¨estadia de curta duração¨, há ocasiões em que é possível trabalhar excepcionalmente em uma ¨atividade fora da qualificação¨ como um trabalho de meio período.

Por outro lado, caso não possua um status de residência, não será permitido trabalhar no Japão. Porém, na realidade, não são poucos os estrangeiros trabalhando sem status de residência, mas essas pessoas possuem reconhecidamente o direito ao trabalho. Além disso, caso esteja em julgamento buscando autorização de residência especial ou status de refugiado, algumas medidas podem ser consideradas de modo a garantir a sobrevivência do estrangeiro.